O Banco Central começa a aplicar nesta segunda-feira (10) novas regras de segurança do Pix, previstas na Instrução Normativa nº 766, publicada em 29 de julho. A partir de 1º de setembro, o prazo para contestar devoluções por suspeita de fraude sobe de 30 para 80 dias.
A instrução também muda como bancos e fintechs tratam contas suspeitas de fraude.
A partir de 10 de agosto, passam a valer novos critérios para a notificação de infração e para a análise de pedidos de recuperação de valores desviados por golpe.
Segundo o Banco Central, quando uma instituição financeira detecta irregularidade, pode solicitar o bloqueio dos recursos ainda disponíveis na conta que recebeu o dinheiro.
A mudança no Mecanismo Especial de Devolução (MED) é a que sobe o prazo de contestação de 30 para 80 dias. Segundo o Banco Central, a ampliação busca dar mais tempo para que as instituições participantes do Pix revisem os pedidos.
O que muda para quem usa o Pix
Quem for vítima de fraude ganha mais tempo para contestar uma devolução a partir de setembro.
Já as instituições financeiras passam a poder bloquear preventivamente o saldo de uma conta apontada como destino de valores desviados.
