A Petrobras fechou um acordo de R$ 193.267.843,82 com trabalhadores e ex-empregados da base de Taquipe, na Bahia, para encerrar uma disputa judicial de dez anos. O valor foi homologado nesta terça-feira (15/9), durante a abertura da 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, no Fórum 2 de Julho, em Salvador.
O acordo resolve 169 processos de execução derivados de uma ação coletiva e beneficia 761 trabalhadores, com valor médio de cerca de R$ 254 mil por pessoa. É a mesma semana em que a estatal também fechou um contrato de 20 anos para comprar gás dos Estados Unidos, num movimento separado, ligado ao abastecimento.
O que motivou a disputa?
Os trabalhadores da base de Taquipe pediam indenização por horas extras diárias, decorrentes da redução parcial do intervalo de almoço, além de diferenças em adicionais de férias e outros benefícios.
A causa é antiga: o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA), que representou os trabalhadores com o advogado Clereriston Piton Bulhões, acompanha o caso há dez anos. Boa parte dos 761 beneficiados já está aposentada, o que torna o desfecho especialmente relevante para quem não está mais na ativa.
O que acontece agora
A Petrobras tem até 120 dias, a partir de 21 de setembro, para efetuar o pagamento aos 761 beneficiados pelo acordo homologado nesta terça, encerrando um processo que se arrastava havia uma década.
