BRASÍLIA - A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela exploração na Foz do Amazonas contradiz a tentativa do Brasil de assumir a liderança climática global. O país vai sediar a COP30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em novembro, em Belém, no Pará. No entanto, recentes declarações do presidente contra o Ibama apontam interferência política em decisões ambientais, que deveriam ser técnicas.

Promessas de Campanha e Realidade Atual

O desenvolvimento sustentável foi uma das promessas de campanha do petista em 2022. O presidente brasileiro também gosta de defender em eventos internacionais a transição energética, com a substituição de combustíveis fósseis, como o petróleo, por energia limpa. Atualmente, Lula tem afirmado que os recursos obtidos com uma eventual exploração de petróleo na margem equatorial poderiam financiar a transição energética.

Crítica ao Ibama

Na quarta-feira (12), o presidente demonstrou insatisfação com o Ibama por parecer contra a licença para pesquisa que vai verificar se há petróleo na chamada margem equatorial, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas. Lula disse: “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar. O que não dá é para a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”.

Pesquisas e Preservação

Em evento no Amapá, o presidente afirmou na quinta-feira (13) que “ninguém pode proibir” a pesquisa para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, mas disse que o governo não fará “nenhuma loucura ambiental”. Ele acrescentou: “Vamos trabalhar muito. Quero que o governador saiba, que os senadores saibam, que a gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar, a gente tem que assumir compromisso de que a gente vai ser muito responsável”.

Desafios na Exploração

Lula rebateu que a exploração seria um contrassenso em relação à realização da COP30, mencionando a exploração de recursos por países como os Estados Unidos, França e Inglaterra. Ele argumentou: “Só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente gosta de pão com mortadela.” O presidente ainda afirmou: “Preservar é importante, mas eu não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é, a 2 mil metros de profundidade, enquanto Suriname e Guiana estão ficando ricos as custas que têm a 50 quilômetros de nós”.

Licenciamento e Respostas do Ibama

A Petrobras já apresentou dois pedidos de licenciamento para pesquisar se há petróleo na Foz do Amazonas e se é viável do ponto de vista econômico a exploração comercial. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou novamente o projeto, e em outubro de 2024, o Ibama solicitou o envio de ajustes e complementações. O Ibama informou que o pedido da Petrobras ainda está em análise pela equipe técnica do órgão e que não há prazo para uma resposta.

Posição do Ministério do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma nota reafirmando que a competência para a concessão de licenças ambientais é do Ibama, o qual é responsável pela análise técnica, de acordo com a lei. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, disse.

Defesa da Exploração pelo Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem pressionado pela exploração de petróleo na região. Em evento ao lado de Lula, o senador fez indagações ao Ibama e a países críticos. “Não venha o mundo cantar de galo em relação à nossa capacidade de preservar”, destacou, afirmando que “quem tem são os filhos do Amapá”.

A pressão pela autorização das pesquisas na foz do Amazonas existe também dentro do governo. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também tem defendido a exploração, enfatizando a capacidade do estado e da Petrobras de realizar operações de forma responsável e segura.