Em uma decisão assinada na terça-feira, 28, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu manter a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho, o motorista do Porsche que, em alta velocidade, colidiu e resultou na morte de um motorista de aplicativo em São Paulo, em março de 2024.

Contexto do Acidente

Fernando Sastre Filho está preso preventivamente desde maio na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). A defesa do motorista de Porsche havia apresentado um habeas corpus ao Supremo no último dia 10 de dezembro, mas Gilmar Mendes não analisou o mérito do pedido e negou seguimento ao mesmo, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não havia concluído o julgamento do pedido de liberdade.

A Gravidade do Caso

O ministro Gilmar Mendes não identificou “teratologia” na prisão de Sastre Filho, o que poderia justificar sua libertação. Ele enfatizou a gravidade das circunstâncias do acidente, afirmando que, “sob efeito de álcool, em velocidade 3x superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima após colidir na traseira do veículo que ela dirigia”. Na madrugada do dia 31 de março, Sastre Filho, de 24 anos, dirigia um Porsche 911 Carrera GTS a 136 km/h na Avenida Salim Farah Maluf quando se envolveu no acidente que vitimou Ornaldo Viana, motorista de aplicativo de 52 anos, além de ferir um amigo do empresário que estava com ele.

Decisão e Repercussões

O Ministério Público acusa Sastre Filho de ter consumido bebida alcoólica antes de dirigir, considerando que o limite de velocidade na área é de 50 km/h. Além disso, Mendes refutou o argumento da defesa de que a prisão estava sendo mantida devido ao apelo midiático, esclarecendo que “a necessidade real da prisão preventiva” foi a razão da decisão.