O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando a ocorrência de uma "fraude da fraude" relacionada aos descontos indevidos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A apuração ocorre após segurados contestarem os descontos cobrados por algumas associações.

Investigação e suspeitas

Na quinta-feira (10), o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, explicou que, após as contestações feitas pelos segurados, as entidades responsáveis pelos descontos tiveram um prazo de 15 dias para comprovar que as cobranças eram legítimas. No entanto, há suspeitas de que algumas dessas entidades tenham apresentado documentos falsificados para justificar os descontos.

Segundo Waller, "verificar se há a fraude da fraude. Se abrindo a possibilidade para que aquela instituição juntasse documento, se aquele documento juntado também é fraudado. Há algumas situações que há indícios de fraude, de contratação de software, de falsificação de assinatura, de juntada de documentação em padrão não autorizado como gravação de voz".

Processo de contestação e devolução

As associações enviaram documentação em 769 mil pedidos de contestação, que ainda estão sendo analisados pelo INSS, Dataprev e Controladoria-Geral da União. Após a apresentação da justificativa pelas entidades, o segurado pode aceitar ou contestar novamente, apontando suspeita de falsidade ideológica, indução ao erro, ou até mesmo o não reconhecimento da assinatura.

Se o segurado contestar, a entidade tem até cinco dias úteis para devolver o valor descontado. Caso o dinheiro não seja devolvido, o aposentado ou pensionista será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis.

Parcerias e apoio aos beneficiários

O INSS informou que propôs uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para auxiliar os beneficiários afetados pelos descontos ilegais, fortalecendo o suporte jurídico e administrativo nessas situações.