A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), reivindicando uma indenização de R$ 60 mil por danos morais. Segundo a artista, sua imagem foi utilizada sem consentimento pelo parlamentar de maneira preconceituosa e vexatória.

Contexto do Caso

O processo se refere a um vídeo que circulou amplamente nas redes sociais, onde Tertuliana aparece mostrando os glúteos durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em outubro do ano passado. Na ocasião, a apresentação gerou controvérsias e críticas significativas na internet.

Repercussão e Ações Legais

Na postagem que viralizou, Nikolas Ferreira divulgou a gravação, o que provocou reações intensas nas redes sociais. O deputado expressou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o incidente, embora o órgão tenha informado que não há um procedimento formal em trâmite sobre o caso. Contudo, uma investigação está em andamento pelo Ministério Público Federal do Maranhão.

Consequências e Medidas Solicitadas

No processo, Tertuliana argumenta que a utilização do vídeo pelo deputado buscou mobilizar sua base de apoio e incitar discursos de ódio, resultando em ameaças direcionadas a ela e impactando sua carreira. Além do pedido de indenização, a artista solicita a remoção do vídeo das redes sociais, a proibição do parlamentar de mencionar seu nome e uma retratação pública.

Próximos Passos

A juíza encarregada do caso concedeu um prazo de cinco dias para que Nikolas Ferreira se manifeste antes que uma decisão seja tomada. Uma audiência virtual foi agendada para o dia 27 de março.

Sobre a Artista

Tertuliana Mascarenhas é não apenas cantora, mas também historiadora da arte e mestranda em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante sua apresentação, ela utilizou trechos de uma letra de música que contêm conteúdo de natureza sexual, o que foi julgado inapropriado pela universidade na ocasião.