A Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia, nesta segunda-feira (5), a sequência de sessões do plenário previstas para maio. Na reunião que abre a nova rodada de votações, o ritmo deve ser lento: apenas um projeto será analisado, conforme prevê a pauta do Legislativo.

Projeto em Destaque

A proposição que será apreciada em segundo turno pelos vereadores trata da alienação de um terreno da prefeitura no bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte. A área, originalmente destinada à construção de um centro de saúde, não foi integralmente utilizada para o equipamento público. Com isso, um imóvel erguido no local há cerca de 20 anos carece de regularização. Conforme o projeto de lei, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), o objetivo do texto é “buscar a regularidade da área subutilizada pelo poder público para que, assim, a prefeitura possa angariar recursos por meio da tributação ao imóvel”.

Expectativas para o Mês

A Câmara de BH atualmente possui 24 projetos de lei prontos para serem analisados em plenário, aguardando apenas a decisão do presidente da Casa para entrar na pauta. O Regimento Interno da Câmara determina que as reuniões de plenário sejam realizadas nos primeiros dez dias úteis de cada mês.