O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está se esforçando para construir um acordo que visa a redução das penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Ele tem conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir essa proposta.

Contexto da Proposta

A proposta de Motta é focada em aliviar as punições apenas para aqueles que participaram dos ataques às sedes dos três poderes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes de destaque no caso, como militares denunciados e financiadores dos atos golpistas, estão excluídos do acordo.

Diferenças com a Anistia Proposta

O entendimento de Motta contrasta com o projeto de anistia formulado por bolsonaristas, que teria um escopo mais amplo, perdoando todos os envolvidos na trama contra os resultados da eleição presidencial de 2022. Bolsonaro manifestou a intenção de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, lembrando a Lei da Anistia de 1979, que isentou de punição opositores do regime militar.

Reações e Implicações

O governo busca evitar a anistia total, especialmente para aqueles que não apenas tentaram o golpe, mas também planejavam o assassinato de autoridades. Contudo, o governo avalia que Motta pode não levar o requerimento ao Plenário, apesar do apoio de 262 assinaturas da oposição para um projeto que incluiria os cabeças do golpe.

Caminhos a Seguir

Caso Motta opte por pautar o requerimento de anistia, poderá enfrentar desgaste político significativo. Ele busca, entretanto, uma saída negociada que permita focar na punição de figuras centrais da tentativa de golpe, como Bolsonaro e seus ministros. A proposta de alívio das penas ainda está em fase de ajustes e negociações.