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Câmara de Belo Horizonte promove audiências públicas sobre autismo e condições de trabalho
Eventos abordam saúde de pessoas autistas e situação dos funcionários de empresa terceirizada da prefeitura
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (9 de abril), duas audiências públicas. A primeira irá discutir o diagnóstico e a atenção à saúde da pessoa com autismo, enquanto a segunda abordará as condições de trabalho de funcionários de uma empresa terceirizada da prefeitura. Os encontros estão agendados para a parte da tarde.
Debate sobre Autismo
A partir das 13h, no plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Saúde e Saneamento irá debater sobre o atendimento de pessoas autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Esta audiência foi solicitada pelo vereador Arruda (Republicanos). Foram convidados representantes de entidades que defendem os direitos das pessoas com autismo, além de membros de um programa da UFMG dedicado à atenção a este público e da Secretaria Municipal de Saúde.
Condições de Trabalho da Coopertur
Simultaneamente, no plenário Camil Caram, a Comissão de Administração Pública realizará, às 13h30, uma audiência pública focada nas condições de trabalho e na remuneração dos funcionários da Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que oferece serviços de transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador José Ferreira (Podemos) solicitou o encontro e também apresentou um pedido de informação sobre o contrato entre a cooperativa e a PBH, questionando os critérios de remuneração dos cooperados e a seleção dos profissionais.
Votação de Projeto de Lei
Além das audiências, os vereadores se reunirão às 14h30 para uma sessão ordinária no plenário Prefeito Amintas de Barros. Na pauta, há um projeto de lei do vereador Bruno Miranda (PDT) que propõe alterações no Código de Posturas de Belo Horizonte, permitindo a venda de cerveja em latas e garrafas long neck em bancas de jornais e revistas. A proposta será votada em segundo turno.