Acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é pelo menos o sétimo ex-presidente do Brasil desde a redemocratização a ser denunciado à Justiça sob suspeita de algum crime. Os outros ex-mandatários denunciados foram José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PRN), Itamar Franco (PMDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). A maioria deles enfrentou acusações criminais a partir da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

Denúncias Recentes

Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no último dia 18, sob a acusação de liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. Ele enfrenta as acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Histórico de Acusações

O ex-presidente Lula chegou a ser réu em 11 ações penais durante os anos da Lava Jato, das quais foi condenado em um dos processos, relacionado ao tríplex de Guarujá, por corrupção e lavagem de dinheiro, resultando em 580 dias de prisão entre 2018 e 2019. Contudo, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou essa e outras condenações posteriormente.

Além disso, tanto Lula quanto Dilma Rousseff foram acusados em um inquérito apelidado de "quadrilhão do PT", que investigava se pessoas ligadas ao partido participaram de desvio de dinheiro. Os dois petistas foram absolvidos em 2017.

Outros Ex-Presidentes

Michel Temer, que assumiu após Dilma, também enfrentou três denúncias da PGR durante seu mandato. Uma delas envolvia suposto envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha em 2017.

Fernando Collor, atualmente filiado ao PRD, foi condenado em 2023 pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, resultando em uma pena de oito anos e dez meses de prisão, mas permanece em liberdade enquanto recorre da decisão.

Implicações para Fernando Henrique

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve seu nome implicado em delações, mas não houve denúncia formal. Em 2017, a Justiça Federal considerou que as acusações estavam prescritas.

Conclusão

A situação jurídica dos ex-presidentes tornou-se um tema recorrente na política brasileira, refletindo a complexidade das relações de poder e a luta contra a corrupção no país.