O governo iniciou 2025 buscando um novo ritmo. Com foco nas pesquisas de opinião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra urgência em comunicar os avanços já realizados e propor novas ações que convençam a população de seu comprometimento em melhorar as condições de vida dos brasileiros.

Desafios Orçamentários

No entanto, essa nova abordagem esbarra em limitações financeiras, uma vez que o Orçamento de 2025 ainda não recebeu aprovação do Congresso. Enquanto a lei orçamentária não for aprovada, o governo enfrenta restrições que o impedem de gastar livremente, limitando sua capacidade de implementação de projetos novos.

Despesas e Flexibilidade

As despesas obrigatórias, que incluem pagamento de pessoal, previdência, saúde e transferências aos estados e municípios, continuam normalmente. Contudo, as despesas discricionárias, que englobam gastos com investimentos, estão restritas ao limite mensal de 1/12 do valor previsto para o ano no Orçamento. Um técnico do governo explica que no início do ano a execução orçamentária costuma ser mais lenta, podendo ser mantida por um a dois meses. Contudo, novos investimentos ficam paralisados nesse período.

Impacto Político

A execução provisória do Orçamento deve intensificar a tensão política entre o Executivo e o Legislativo. Recentemente, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) expressou preocupação com a previsão de votação apenas para o fim da primeira quinzena de março.

Prioridades do Governo

Uma parte do atraso se deve à priorização do governo na tramitação de um pacote de medidas fiscais, que impactou o Orçamento. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido votada em 2024, mas a administração Lula focou em propostas que restringiam o crescimento do salário mínimo e alteravam regras de programas oficiais. Historicamente, líderes do governo e ministros econômicos não consideraram o atraso um problema significativo.

Negociações e Alternativas

Com o início do ano legislativo e mudanças nas presidências da Câmara e do Senado, a dinâmica política em 2025 também se alterou. Assim, a aprovação de projetos de interesse do Executivo enfrenta a discussão de pendências cruciais no Congresso, como a liberação de emendas parlamentares. Recentemente, o ministro Haddad buscou alternativas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar a paralisação das novas contratações de financiamentos no Plano Safra, que foram suspensas devido à alta de juros e à ausência de um Orçamento aprovado. Uma medida provisória foi implementada para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para viabilizar a concessão de crédito.