Durante o atendimento às 288 pessoas desalojadas em Conceição do Pará, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, devido a um deslizamento de uma pilha de rejeitos de ouro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma comparação alarmante. Eles equipararam o potencial de danos das pilhas de rejeitos com o de um rompimento de barragem.

Contexto do Deslizamento

A pilha de rejeitos da mineradora Jaguar Mining sofreu um deslizamento em dezembro de 2024, levando o MPMG a afirmar: “O rompimento de uma estrutura como esta (pilha) tem potencial de causar efeitos deletérios para o meio ambiente e às comunidades tão graves quanto àqueles causados por rompimentos de barragens de rejeitos – o que se deu nos desastres de Mariana e Brumadinho”.

Riscos Associados

Vinícius Papatella Padovani, advogado e especialista em direito ambiental, reforçou que as pilhas de rejeito representam um grande risco, principalmente por suas características que podem desencadear desastres ainda maiores, como o comprometimento de barragens adjacentes. “As pilhas são enormes e pesadas, podendo gerar um efeito sísmico capaz de disparar uma sequência de episódios trágicos”, afirmou Padovani.

Consequências para a População

O cientista socioambiental também alertou para o comprometimento do abastecimento de água em cidades vizinhas. “Existem pelo menos 63 barragens que estão em dezenas de mineradoras na região que abastece milhões de pessoas em BH e na região metropolitana”, destacou.

Legislação e Normas

Atualmente, as pilhas de rejeitos não precisam seguir os mesmos planos de emergência exigidos para barragens. O professor Roberto Galéry, do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, explicou que a licitação dessas estruturas é geralmente mais simples. “Entretanto, uma norma publicada em novembro de 2024 exige que as pilhas de estéril contem com estudos de impacto ambiental”, completou.

Comparação entre Pilhas de Estéril e Rejeito

Galéry também diferenciou as pilhas de rejeito, que são resultantes do processo de beneficiamento de minérios, das pilhas de estéril, que consistem em materiais retirados diretamente da mina. “As pilhas de rejeitos apresentam comportamento menos estável e exigem metodologias rigorosas de compactação e monitoramento”, explicou.