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Hugo Motta assume presidência da Câmara e busca conciliação nas pautas polêmicas
Novo presidente indica que usará Colégio de Líderes para lidar com propostas controversas, como anistia para condenados do 8 de Janeiro.
Após ser eleito, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) se depara com propostas controversas que polarizam o Parlamento e a aliança que o apoiou na presidência da Câmara. Entre as questões em discussão estão a anistia para aqueles condenados pelas invasões ocorridas em 8 de Janeiro e a alteração da Lei da Ficha Limpa, que propõe a redução do tempo de inelegibilidade para dois anos.
Conflitos Partidários
Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) se opõe a ambas as pautas, o Partido Liberal (PL) as defende. Em resposta a essa disputa, Motta decidiu delegar as decisões ao Colégio de Líderes, um grupo composto por representantes das diversas bancadas partidárias, que tem a autoridade para priorizar as propostas a serem discutidas. "Vamos tratar tudo de forma muito tranquila e de maneira muito serena. Nosso trabalho será a busca de uma pacificação nacional, de harmonia, para que os Poderes constituídos tenhamos uma pauta de convergência nacional. É isso que o Brasil espera de nós", disse Motta, ressaltando sua intenção de evitar a responsabilidade nas decisões polêmicas.
O Papel do Colégio de Líderes
O Colégio de Líderes tem uma função histórica no direcionamento dos trabalhos da Câmara, incluindo a definição da mesa diretora, a ocupação de cargos e a elaboração da pauta. Motta busca também se diferenciar de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que centralizou as decisões e diminuiu a influência do colegiado. As reuniões do Colégio, sob a gestão de Lira, eram frequentemente realizadas em ambientes informais, longe da supervisão da imprensa, o que gerou críticas de deputados de partidos menores que se sentiam excluídos.
Transparência e Novas Diretrizes
Em contraste, Hugo Motta estabeleceu um novo formato para essas reuniões, que ocorrerão às quintas-feiras, em uma sala da Câmara, sempre com a presença de jornalistas. Essa mudança visa aumentar a transparência nas decisões. Além disso, o novo presidente da Câmara também alterou o processo para pautar propostas, exigindo que requerimentos sejam apresentados com uma semana de antecedência. Essa mudança visa evitar a urgência com que as pautas eram tratadas anteriormente.
Rito das Medidas Provisórias
Outra alteração promovida por Motta diz respeito ao trâmite das medidas provisórias, que, em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será restaurado o rito constitucional de avaliação prévia por comissões especiais. Essa prática, que havia sido suspensa sob a gestão de Lira, conferia ao antigo presidente um poder maior de negociação com o governo.
Conclusão
O Colégio de Líderes, instituído em 1989, tem como objetivo auxiliar o presidente da Câmara a definir quais propostas devem ser priorizadas entre as dezenas apresentadas pelos 513 deputados. Fazem parte do colegiado os líderes da maioria e da minoria, além de representantes dos partidos e blocos parlamentares.