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Escritório condenado a indenizar advogado por piadas racistas em grupo de WhatsApp
Decisão judicial destaca a gravidade do racismo recreativo no ambiente profissional
Um escritório de advocacia foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a pagar R$ 50 mil por danos morais a um advogado que foi alvo de piadas racistas em um grupo de WhatsApp da empresa. A vítima apresentou prints das conversas que evidenciam o conteúdo ofensivo, no qual um sócio mencionava que o cabelo do advogado era "ruim" e o associava a termos pejorativos como "maconheiro" e "traficante".
Provas e Depoimentos
A vítima, em seu depoimento, contou que as ofensas foram acompanhadas por outras piadas direcionadas a pessoas pretas em geral. Além dos prints, uma testemunha corroborou as alegações ao afirmar que viu o sócio e outros funcionários fazendo "brincadeiras" sobre a cor da pele do colega.
Defesa do Escritório
Em sua defesa, o escritório argumentou que as conversas não tinham caráter institucional e solicitou que as provas documentais fossem desconsideradas. Afirma também que o advogado fazia comentários jocosos no grupo e estava satisfeito com o convívio com seus colegas.
Decisão Judicial
A juíza-relatora Soraya Lambert reconheceu a prática de racismo recreativo, descrevendo-o como "piadas racistas que mascaram, na verdade, a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e inferioriza o povo negro", conforme exposto pelo jurista Adilson Moreira. Ela ressaltou a necessidade de uma resposta rigorosa da Justiça para coibir tais condutas no ambiente de trabalho. O processo está sob segredo de justiça e ainda permite recursos.