Na última segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam em Brasília Pedro Vaca, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O encontro teve como foco a análise do bloqueio de perfis em redes sociais e as ameaças enfrentadas por magistrados, além dos incidentes ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

Contexto da Reunião

A CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza uma visita oficial ao Brasil para investigar a situação da liberdade de expressão no país. Durante a reunião, Barroso destacou os eventos que comprometeram a democracia brasileira, incluindo discursos de parlamentares que incitavam a violência contra membros do STF e ataques às instituições públicas.

Investigação sobre os Atos de 8 de Janeiro

O ministro Moraes, que lidera as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, compartilhou com Pedro Vaca informações sobre o andamento dessas investigações. Segundo Moraes, mais de 1.900 pessoas foram denunciadas após os eventos de 8 de janeiro, sendo que atualmente 28 indivíduos têm seus perfis em redes sociais bloqueados por determinação do STF.

Medidas e Resultados das Investigações

O ministro ainda informou que, nos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram removidos, sempre com supervisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fundamentadas em decisões judiciais. Das pessoas denunciadas, 450 já foram condenadas e 600 aceitaram acordos de não persecução penal para crimes menos graves.

Silêncio do Relator da OEA

Após a audiência, Pedro Vaca deixou o Palácio do STF sem prestar declarações à imprensa, mantendo silêncio sobre os resultados da reunião.