O criminalista Beto Simonetti foi reeleito nesta sexta-feira, 31, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele ficará no comando da entidade até 2028. É a primeira vez que um presidente da OAB é reeleito desde a redemocratização.

Nova Direção e Mudanças Institucionais

Ao assumir o cargo, em 2022, Simonetti alterou o posicionamento institucional da OAB, afastando a entidade de temas políticos e focando sua atuação em questões corporativas. Esse perfil contrasta com seu antecessor, Felipe Santa Cruz, que teve um papel mais confrontador com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Enfoque na Atuação da OAB

"Conduzi a Ordem para resolver os problemas do dia a dia do advogado, distante da disputa político-ideológica. Graças à união da profissão, conquistamos leis e decisões que nos ajudam a enfrentar ataques aos honorários e às prerrogativas", declarou Simonetti após o anúncio do resultado.

Defesa das Sustentações Orais e Conflitos no Judiciário

Uma das principais pautas atuais de Simonetti é a defesa das sustentações orais, um momento crucial em que a defesa apresenta seus argumentos. Recentemente, tribunais têm imposto limitações ao tempo de fala dos advogados em certas modalidades de recursos. Durante seu primeiro mandato, ele buscou dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encontrar uma solução, mas sem êxito. Em resposta, a OAB decidiu apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir explicitamente essas limitações e anular julgamentos em caso de desrespeito às prerrogativas.

Desafios e Propostas Futuras

Simonetti, sem citar nomes, criticou algumas autoridades do Judiciário que, segundo ele, não dão bons exemplos ao limitar a sustentação oral, o sigilo entre advogado e cliente, e os honorários. "Cabe à OAB lutar para que isso acabe", afirmou.

Resultados da Eleição e Composição da Direção

O advogado concorria como único candidato, já que a oposição não apresentou uma chapa nas eleições internas. Simonetti recebeu todos os 81 votos dos conselheiros que representam os Estados e o Distrito Federal no Conselho Federal da OAB. A eleição ocorreu em Brasília, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também acontecerá sua posse neste sábado. A sede da OAB está em reforma para reparar danos causados por um incêndio que atingiu o edifício no ano anterior.

A nova diretoria eleita da OAB Nacional é composta por Felipe Sarmento (Alagoas), como vice-presidente; Rose Morais (Sergipe), como secretária-geral; Christina Cordeiro (Espírito Santo), como secretária-geral-adjunta; e Délio Lins e Silva Júnior (Distrito Federal), como diretor-tesoureiro.

Formação e Experiência de Beto Simonetti

Beto Simonetti é advogado desde 2001, formado em Direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele já ocupou diversas funções no Sistema OAB, incluindo conselheiro federal pela seccional do Amazonas, secretário-geral do Conselho Federal, coordenador nacional do Exame de Ordem, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e ouvidor-geral.