O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar, no segundo semestre deste ano, uma plataforma de streaming estatal que irá veicular somente produções brasileiras.

Investimento e Conteúdo

A ideia tem sido abordada por representantes do Ministério da Cultura (MinC) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes e é confirmada pela pasta. Serão investidos R$ 4,2 milhões no edital da iniciativa, que prevê o licenciamento de 447 obras audiovisuais para compor o catálogo do projeto, que ainda não tem um nome definido. O MinC informou que a plataforma vai oferecer conteúdo variado, incluindo curtas, médias e longas-metragens, com foco em "diferentes linguagens, formatos e estéticas" e atenção especial às questões de gênero, raça e acessibilidade.

Objetivos da Plataforma

Outro objetivo do projeto é “democratizar o acesso às produções nacionais, além de enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantir que a cultura do país seja acessível a todos”. A plataforma será inspirada em serviços de streaming já consolidados, como Netflix, Prime Video e Disney+, mas disponibilizando conteúdos gratuitos e com produção 100% brasileira.

Regulamentação das Plataformas de Streaming

Além do lançamento da nova plataforma, o governo Lula também está trabalhando para regulamentar as plataformas de streaming existentes. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, conhecido como “PL da Netflix”, propõe cotas de conteúdo nacional nos serviços de streaming. O projeto estabelece que ao menos 2% do total de horas do catálogo dessas plataformas deve ser preenchido por conteúdos de produtoras brasileiras, aumentando para 20% caso a receita bruta anual da empresa supere R$ 70 milhões. Além disso, os serviços de streaming deverão investir, anualmente, pelo menos 10% do seu faturamento em conteúdos brasileiros.