O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) foi de colete à prova de balas ao Jardim Panorama, na Zona Sul de São Paulo, neste sábado (22), e prometeu, se eleito, investir entre R$ 1,3 trilhão e R$ 1,5 trilhão em um programa nacional de "desfavelização". O prazo previsto é de 10 a 15 anos.
Renan chegou à comunidade por volta das 11h15, percorreu uma viela e conversou com moradores antes de apresentar o chamado "Marco Nacional da Desfavelização" em um púlpito montado no local.
A proposta prevê reformar ou reconstruir moradias, regularizar a propriedade dos imóveis e levar água, esgoto, energia elétrica, asfalto, iluminação pública, escolas e áreas de lazer às comunidades. Segundo o candidato, os moradores não seriam transferidos para outras regiões.
"A ideia não é desalojar as pessoas e mandar para longe. As pessoas vão continuar morando no bairro delas", afirmou.
Casas em condições recuperáveis seriam reformadas, enquanto construções consideradas precárias ou de risco poderiam dar lugar a novos prédios. O programa também prevê entregar títulos de propriedade às famílias.
De onde viria o dinheiro?
Renan estimou que, após cinco anos de programa, os investimentos chegariam a pelo menos R$ 100 bilhões por ano. Ele afirmou que os recursos viriam de investimentos públicos e privados, corte de despesas federais e da criação de "títulos de desfavelização".
Para abrir espaço no Orçamento, o candidato citou como alvos as renúncias fiscais e os chamados supersalários pagos a parte do funcionalismo público. "O governo federal gasta com renúncias fiscais de centenas de bilhões de reais. Ele paga supersalários para boa parte do funcionalismo", disse.
Renan não detalhou quais benefícios fiscais seriam eliminados nem quanto pretende economizar com cada medida. Os títulos de desfavelização, segundo ele, seriam lastreados nos imóveis regularizados, com pagamentos mensais dos moradores entre R$ 30 e R$ 50.
O que muda na segurança das comunidades
O programa prevê retirar organizações criminosas dos territórios antes da reurbanização. "O crime organizado que ocupa esses espaços [...] é antes de tudo um inimigo dos moradores", disse Renan, que prometeu prender integrantes de facções e afirmou que, "se resistirem", "vão a óbito".
O candidato propôs ainda um tribunal que chamou de "Nuremberg das favelas", em referência aos julgamentos de integrantes do regime nazista após a Segunda Guerra Mundial, para que moradores denunciem crimes cometidos por quem controlou esses territórios.
Ao fim do evento, Renan assinou uma carta de compromisso e a entregou a uma moradora do Jardim Panorama. Documentos semelhantes serão apresentados em outras comunidades ao longo da campanha.
Qual o tamanho do desafio
O Censo 2022 do IBGE contou 16,4 milhões de pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas no Brasil, 8,1% da população, em 12.348 comunidades.
É essa a escala que qualquer plano de desfavelização, de qualquer candidato, precisaria endereçar. A proposta apresentada neste sábado ainda não detalha como o cronograma de 10 a 15 anos se distribuiria entre elas.
