O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta segunda-feira (5) que o ex-presidente Jair Bolsonaro 'pode ser um forte candidato' à Presidência em 2030. A condição, segundo ele: que o filho, Flávio Bolsonaro, vença a eleição e o liberte da condenação por tentativa de golpe. A afirmação é do dirigente do PL — Flávio Bolsonaro não declarou que pretende indultar o pai.
Eu acho que o Flávio, se elegendo presidente da República, vai liberar o Jair Bolsonaro. Eu não tenho dúvida disso. Ele vai liberar o Jair, e o Jair Bolsonaro pode ser um forte candidato daqui a quatro anos. O povo vai querer o Jair Bolsonaro, não tenho dúvida disso, declarou Costa Neto à CNN.
Bolsonaro foi condenado pela 1ª Turma do STF em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
Segundo a acusação acolhida pelo STF no julgamento, o plano incluía assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes — trecho atribuído pela investigação a documento de autoria do general Mario Fernandes.
No 1º turno de domingo (4), Flávio somou 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, segundo o TSE. Os dois disputam o 2º turno em 25 de outubro.
Um indulto desses esbarraria no STF?
O precedente mais próximo é do próprio Jair Bolsonaro: em 2022, ele indultou o ex-deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses por ameaçar a democracia. A Corte anulou o indulto em 2023, por 8 votos a 2.
A maioria, liderada pela então presidente do STF, Rosa Weber, entendeu que houve 'desvio de finalidade': o benefício serviu só para favorecer um aliado político, sem o interesse público que o justificasse.
Juristas também apontam o artigo 5º da Constituição, que torna imprescritível a ação de grupos contra a ordem constitucional, como possível obstáculo a qualquer indulto em crimes contra a democracia — tese ainda não testada pelo STF neste caso específico.
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O Supremo já mostrou, em casos recentes da família Bolsonaro, disposição para manter condenações.
Hoje não existe lei que classifique esse crime como hediondo, o que vedaria expressamente qualquer indulto. Um projeto nesse sentido, o PL 1009/22, ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Se a previsão de Costa Neto se confirmar e um indulto chegar a ser editado, o caso tende a ir direto ao STF, a mesma Corte que já derrubou um perdão parecido.
O que acontece agora
O 2º turno entre Flávio e Lula acontece em 25 de outubro. Só depois da posse, em janeiro, uma eventual medida de indulto a Jair Bolsonaro poderia ser formalizada, e daí discutida pelo STF.
O ponto em aberto
A declaração de Costa Neto depende de fatores que ainda não aconteceram: a vitória de Flávio no 2º turno, uma decisão de indulto que o candidato não anunciou e um eventual exame do STF. No caso de Daniel Silveira, a Corte já anulou um perdão parecido por desvio de finalidade.
Fica a pergunta institucional: se o caso chegar ao Supremo, ele aplicaria o mesmo critério usado naquele julgamento?
