A Petrobras vai reajustar a gasolina vendida às distribuidoras em R$ 0,19 por litro a partir desta quinta-feira (10), elevando o preço médio para R$ 3,24. Mas o governo federal anunciou, na mesma quarta (9), um corte de impostos de R$ 0,63 por litro que deve evitar qualquer alta na bomba para o consumidor.
O reajuste da Petrobras aconteceu porque venceu a Medida Provisória 1.358/2026, que dava um desconto de R$ 0,44 por litro. Somado ao reajuste, a perda desse desconto chega a R$ 0,63 por litro, o mesmo valor do corte de imposto anunciado pelo governo.
O desconto que saiu de um lado voltou do outro. Pelo desenho das duas medidas anunciadas no mesmo dia, o consumidor não deve sentir a diferença na bomba.
O pacote completo por trás do corte
O decreto assinado pelo presidente Lula reduz o PIS/Pasep e a Cofins da gasolina em R$ 0,63 por litro. O mesmo texto zera os tributos federais sobre o etanol hidratado e garante subvenção de R$ 1,00 por litro ao diesel.
O pacote tem custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As novas regras valem de 10 de setembro a 9 de outubro.
A base legal veio da Lei Complementar 235, o antigo PLP 114. Ela permite ao governo usar receita extra da alta do petróleo para financiar a desoneração de combustíveis, sem criar novo tributo.
Os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Dario Durigan, da Fazenda, detalharam as medidas em coletiva nesta quarta. Moretti também participou do anúncio.
Por que o petróleo está mais caro
A alta do petróleo que motivou o pacote vem da guerra no Oriente Médio. Os Estados Unidos atacaram petroleiros iranianos nos últimos dias, o que já havia empurrado o barril para perto de US$ 100 e pressionado o dólar no Brasil.
O mesmo cenário levou o país a renovar, na semana passada, a taxa sobre a exportação de petróleo. A decisão veio logo depois de um ataque a refinarias sauditas.
O anúncio do corte de impostos já havia sido divulgado pelo governo na mesma quarta-feira. O reajuste da Petrobras chegou ao mercado horas depois.
Juntas, as duas notícias mostram que o corte de imposto foi desenhado para absorver exatamente a alta que a própria estatal já sabia que viria. As contas do governo e da estatal fecharam no mesmo valor.
O que acontece agora
As novas regras valem por um mês, até 9 de outubro. Depois disso, o governo deve reavaliar os valores conforme o preço internacional do petróleo e a cotação do dólar.
Uma nova escalada do barril nesse período é o que pode testar se o desenho de compensação segue funcionando sem repasse ao consumidor.
