A Polícia Civil do Distrito Federal e de Santa Catarina prendeu, na quinta-feira (5 de novembro), um homem de 37 anos que vendia ayahuasca pela internet como se fosse produto natural e seguro, para clientes em mais de 20 estados do país.
A ayahuasca é uma bebida reconhecida pelo governo desde 2010, usada por mais de 12 mil seguidores de religiões como a União do Vegetal e o Santo Daime. Mas a mesma resolução proíbe, de forma explícita, a venda da bebida com fins lucrativos.
O investigado foi indiciado por tráfico de drogas, pena de 5 a 15 anos.
As vendas aconteciam por um perfil no Instagram com mais de 3 mil seguidores, com tabela de preços, promoções e kits. Uma encomenda apreendida em Brasília teve a presença de DMT confirmada pela perícia, substância psicodélica de uso proibido no país.
O que a lei permite e o que proíbe
A Resolução 1 de 2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) reconheceu a legitimidade do consumo da ayahuasca em rituais religiosos, depois de um processo de 18 anos de debate técnico-científico sobre a substância.
O plantio, o preparo e a venda com fins lucrativos, porém, são incompatíveis com o uso religioso que a resolução reconhece. É essa linha que separa o chá servido num terreiro do Santo Daime do produto vendido com tabela de preços no Instagram.
A lei não pune quem bebe ayahuasca em contexto religioso, mas pune quem transforma um rito reconhecido em produto de prateleira, sem orientação nenhuma.
Publicidade
Os riscos do consumo sem supervisão
Consumida sem orientação, a ayahuasca pode provocar crises de ansiedade, paranoia e quadros psicóticos. Combinada a antidepressivos e outros medicamentos controlados, pode causar intoxicação grave. Pesquisadores da UFRN, por outro lado, estudam o uso controlado de psicodélicos contra a depressão em cinco cidades brasileiras.
O que a venda pela internet expõe
O caso levanta uma pergunta que a resolução de 2010 não previu: como fiscalizar a venda de um produto proibido quando ela acontece numa rede social, fora do alcance dos órgãos que regulam o uso religioso.
O perfil do investigado já somava mais de 3 mil seguidores quando foi alvo da operação.
