O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos ligados ao próprio candidato, a Lula e à eleição presidencial deste ano. O caso corre em segredo de justiça.

A defesa de Flávio havia pedido a suspeição na quarta-feira (30/9), alegando que Dino manteria relação política anterior com Lula. Os advogados pediam a redistribuição dos casos a outro ministro da Corte.

O pedido ocorre a poucos dias da votação de domingo (4/10), quando Flávio Bolsonaro disputa a Presidência contra Lula. A decisão de Fachin mantém os processos citados sob o mesmo ministro até o fim da eleição.

A disputa jurídica virou também disputa de tempo: a decisão evita qualquer troca de relator a três dias do voto.

Entre os processos citados no pedido estão ações sobre uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme "Dark Horse" e demandas apresentadas pelo PT ao Supremo.

"A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente", argumentaram os advogados de Flávio.

Os advogados foram mais diretos ao justificar o pedido, segundo o G1.

O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte.

Fachin, porém, não acolheu a tese da defesa.

O que acontece agora

Com a rejeição, os processos continuam sob a relatoria de Flávio Dino. Isso inclui as ações sobre emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e as demandas do PT ao Supremo. O pedido fazia parte da estratégia da defesa a dias da votação.

A decisão chega num momento de tensão entre os dois ministros. Em setembro, Dino disse que Fachin expôs o STF a 15 dias da eleição.

Fachin também recebeu, em setembro, uma carta de apoio assinada por 199 ex-ministros e juristas, em meio a críticas internas à Corte.

Dino é relator de outros processos sensíveis no STF, como o terceiro inquérito contra o filho de Lula, Fábio Luís, autorizado em agosto.