Ministros do STF avaliam que Flávio Dino pode afastar Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça, vice-presidente, das ações sobre propaganda eleitoral. O pedido partiu do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que aponta acúmulo de funções e atraso em decisões urgentes.
Kássio e Mendonça acumulam a função de juízes da propaganda eleitoral. É atribuição normalmente destinada a ministros substitutos do TSE.
O ministro Gilmar Mendes criticou a decisão de Kássio. Disse que o presidente do TSE estava "se investindo no papel de imperador" ao se designar, com Mendonça, juiz da propaganda eleitoral.
O pedido aponta, ainda, acúmulo de funções. Segundo o deputado, isso causou represamento de decisões monocráticas sem revisão colegiada no TSE, com atrasos na análise de casos urgentes.
Não é o primeiro atrito entre Dino e Kássio
Dino e Kássio já haviam entrado em rota de colisão dias antes: o presidente do TSE cobrou explicações do ministro Edson Fachin depois de uma decisão de Dino sobre o caso da padroeira do Brasil, episódio que também expôs divergência entre os dois.
A Justiça Eleitoral também vem endurecendo a fiscalização da propaganda nesta reta final. O TSE já deu 24 horas para o governo apagar 15 posts de ministérios considerados propaganda irregular. O desfecho decide quem comanda a propaganda eleitoral na reta final da eleição.
O que acontece agora
Dino avalia o requerimento de Paulinho da Força. Ele pode pedir ao próprio TSE dados oficiais sobre decisões monocráticas pendentes antes de decidir pelo afastamento de Kássio e Mendonça.
O 1º turno das eleições é neste domingo (4).
