A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do STF, Edson Fachin, que suspenda processos sob relatoria do ministro Flávio Dino ligados a Lula, à eleição presidencial ou ao próprio Flávio, e que declare Dino suspeito.
Os advogados querem que ele fique proibido de atuar nesses casos. A defesa alega que Dino mantém "amizade íntima" com Lula, o que comprometeria sua imparcialidade para julgar questões envolvendo o presidente e seu principal adversário na corrida presidencial.
Os advogados reconhecem que episódios isolados, como um encontro ou um telefonema, não bastariam sozinhos para provar a suspeição. O argumento é que o conjunto dos fatos demonstraria uma relação pessoal próxima entre os dois.
Um dos episódios citados como prova é uma ligação de Lula a Dino na segunda-feira (28), durante agenda do governo em Belém, antes de sancionar uma lei.
Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. [...] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você.
Essa foi a fala atribuída a Lula na ligação, segundo o documento da defesa. Os advogados também recuperam declarações e atos de Dino anteriores à chegada ao STF.
Quais processos a defesa quer suspender
O pedido abrange processos que estão ou passaram pelo gabinete de Dino: investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pedidos envolvendo emendas parlamentares e uma ação em que o PT pediu medidas contra a campanha de Flávio.
Se aceito, o pedido faz os casos serem redistribuídos a outros ministros, salvo quando já houver relator definido pelas regras do STF.
O que mais pesa contra Dino, segundo a defesa
A campanha de Flávio também questiona decisões recentes de Dino, como uma que liberou posts com crítica indireta a Flávio em meio a fake news envolvendo o candidato e Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi derrubada por Luiz Fux.
No mesmo dia, Dino determinou, de ofício e sem provocação da PF ou da PGR, a abertura de inquérito sobre ataques a imagens religiosas no país. A iniciativa chamou atenção por fugir do rito usual, sem pedido prévio da polícia ou do Ministério Público.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, já havia pedido reunião com Fachin no fim de semana anterior, sem resposta até então. O objetivo é reforçar o diálogo institucional com o STF, em meio à crise que envolve Moraes e Mendonça.
O que acontece agora
Cabe a Fachin decidir se recebe o pedido de suspensão e se marca a reunião solicitada por Marinho. Não há prazo definido para uma resposta do STF.
