O capitão Leonard Stewart foi o último a deixar o cruzeiro American Heritage, atingido por um petroleiro no rio Mississippi, em Nova Orleans (EUA), na sexta-feira (13 de novembro). Mesmo ferido, ele só saiu depois de confirmar o resgate de todos a bordo.
Ao todo, 197 passageiros e tripulantes foram resgatados com vida. Ao menos 32 pessoas ficaram feridas. Duas seguiam em estado grave no sábado (14 de novembro).
Segundo a prefeita de Nova Orleans, Helena Moreno, ele recusou atendimento médico até ter certeza de que todos estavam a salvo. "Durante todos os momentos críticos, ele não quis deixar seu navio", disse a prefeita.
"As ações rápidas do capitão Leonard Stewart e de nossa tripulação permitiram uma evacuação rápida da embarcação", informou a American Cruise Lines, dona do cruzeiro.
O que a lei exige do capitão
Nos Estados Unidos, o Título 46, Seção 2103 do Código dos EUA obriga o comandante a coordenar a resposta à emergência e garantir a segurança de todos a bordo antes de deixar o navio. A Guarda Costeira pode suspender a licença de quem descumprir.
No Brasil, não existe lei que obrigue expressamente o comandante a ser o último a sair do navio. A legislação de ensino marítimo (Lesta) prevê apenas multa e suspensão da habilitação por até 12 meses para quem descumprir deveres gerais de segurança.
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Um acidente parecido ocorreu no Brasil em julho. Sobreviventes relataram falta de orientação de segurança num barco que virou nas Cataratas do Iguaçu e matou um turista holandês.
Em Portugal, a lei é explícita. O artigo 40º determina que "o capitão será sempre o último a abandonar o navio", com pena de até 8 anos de prisão para quem descumprir sem justa causa.
A regra que salvou vidas em Nova Orleans existe por lei nos Estados Unidos e em Portugal; no Brasil, depende mais da conduta pessoal do comandante do que de uma obrigação escrita.
O que acontece agora
O NTSB vai apurar por que o petroleiro Atlantic Asphalt perdeu o controle da direção antes de atingir o cruzeiro. Um relatório preliminar deve sair entre 24 e 30 dias após o acidente, e o final, entre 18 e 24 meses.
O Porto de Nova Orleans entrou com ação judicial para assumir o controle do petroleiro enquanto a investigação corre. A caixa-preta náutica da embarcação já foi recuperada.
Outros acidentes recentes também miraram atenção internacional para o tráfego de petroleiros. Em outubro, um petroleiro explodiu após bater em uma mina no Estreito de Ormuz.
Dias depois, dois navios afundaram na mesma região.
O ponto em aberto
Nos Estados Unidos e em Portugal, a lei diz o que se espera do comandante em um naufrágio. No Brasil, falta a mesma clareza, o que deixa em aberto o que a legislação exigiria de um capitão numa situação parecida.
