Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) foi a Bacabal, no Maranhão, no sábado (14 de novembro) para acompanhar as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, desaparecidos desde 4 de janeiro.
A comissão avalia pedir a federalização do caso, que entrou no alerta vermelho da Interpol. A comitiva foi formada pela presidente da CDH, Damares Alves (Republicanos-DF), e pelas senadoras Eliziane Gama (PT-MA) e Roberta Acioly (Republicanos-RR).
É a mesma comissão que aprovou em setembro um grupo de trabalho para a reforma do Judiciário. O encontro em Bacabal ocorreu na Unidade Escolar Quilombola José Maia Filho, onde os irmãos estudavam.
Participaram também a mãe, Clarice Cardoso, e a advogada da família, Nathaly Moraes.
Por que o caso chegou à Interpol?
O caso entrou no alerta vermelho da Interpol porque há suspeita de que as crianças tenham sido levadas para fora do país, segundo o Senado Federal. A comissão avalia pedir a federalização de cinco casos de desaparecimento de crianças no país, dois deles em Bacabal.
Segundo Eliziane Gama, a comissão pretende, ao final da diligência, "propor melhorias na legislação brasileira e, ao mesmo tempo, exigir uma maior celeridade, inclusive pedir, ao final, a federalização desse caso". A parlamentar quer discutir a mesma medida para outros casos de desaparecimento no país.
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A Interpol já havia reforçado as buscas em setembro, quando o caso completava oito meses sem solução. Dois meses depois, Ágatha e Allan seguem desaparecidos, e o caso chega aos dez meses sem solução no sábado.
A escalada mostra que, apesar da cooperação internacional, o paradeiro dos irmãos segue sem resposta dez meses depois do sumiço.
A presidente da CDH, Damares Alves, apontou falhas na investigação. Não houve cruzamento imediato de imagens de câmeras de aeroportos, e as fotos das crianças deveriam ter sido compartilhadas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em regiões de fronteira.
O protocolo entra no mesmo campo do guia que o governo e o CNJ lançaram em junho para aprimorar buscas por pessoas desaparecidas.
A advogada Nathaly Moraes foi alvo de um ataque a tiros na terça-feira (10 de novembro). Ela estava no carro com Clarice Cardoso, na Região Metropolitana de São Luís. Ninguém ficou ferido.
"A advogada e a mãe da criança sofreram um atentado", disse Eliziane Gama. A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) atribuiu o episódio a um conflito pela posse de um terreno, sem relação com o desaparecimento dos irmãos.
O que acontece agora
As informações reunidas na visita a Bacabal vão ao Senado para subsidiar propostas de mudança na legislação e nos protocolos de busca por crianças desaparecidas, entre eles os sistemas de alerta que empresas como a Uber já adotam.
A diligência da CDH no Maranhão segue até o domingo (15 de novembro).
