O Senado Federal habilitou a Claro S.A. na sexta-feira (13 de novembro) para fornecer 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares a parlamentares e servidores da Casa. O contrato de comodato vale R$ 4,95 milhões e tem duração de quatro anos.
O valor ficou cerca de R$ 1,09 milhão abaixo do teto inicial de R$ 6,04 milhões. Cada iPhone custará R$ 582,74 por mês aos cofres públicos, com franquia de 100 GB de internet; os celulares intermediários terão 50 GB.
O que o Senado e os críticos dizem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação e disse que os senadores que não quiserem o aparelho podem recusar. Em nota, a Casa chama a licitação de indispensável para garantir conectividade contínua a parlamentares e servidores.
O Brasil está afundado em dívidas e o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano.
A crítica é do deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que afirma pretender entrar na Justiça contra o pregão.
Do Senado, a crítica mais dura veio do colega Cleitinho (Republicanos-MG), senador e governador eleito de Minas Gerais: ele chamou a aquisição de "fazer o povo de otário".
O contraste com o ajuste fiscal
A habilitação aconteceu na mesma semana em que o Congresso discute o ajuste fiscal do governo. Dias antes, o próprio Senado havia adiado a votação de um pacote de R$ 60 bilhões em ajuste de contas.
No fim de semana passado, a oposição chegou a dizer que a nova regra corta recursos de saúde e educação; o governo nega.
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O desconto obtido no pregão não muda o fato de que o gasto chega numa semana de debate sobre cortes em saúde e educação. O caso lembra outro gasto institucional sob escrutínio: o Ministério Público também mantém pedido de R$ 324 milhões em penduricalhos.
Veja o que o pregão do Senado prevê, por tipo de item:
| Item | Quantidade | Franquia de dados |
|---|---|---|
| iPhone 18 Pro | 95 | 100 GB |
| Celulares Samsung/Motorola | 330 | 50 GB |
| Modems 4G/5G | 100 | — |
| Chips adicionais | 150 | — |
Ao todo, serão 425 aparelhos, além dos modems e chips extras, todos em regime de comodato. Isso significa que os equipamentos voltam ao fornecedor ao fim do contrato, já que são apenas emprestados enquanto durar o acordo.
O ponto em aberto
O Senado chama a contratação de indispensável para a conectividade de parlamentares e servidores. Mas a mesma Casa debate, nesta semana, um ajuste fiscal que a oposição associa a cortes em saúde e educação.
Até a publicação desta matéria, não há indicação pública de que o Senado vá rever o valor ou o número de aparelhos diante das críticas. Falta ainda a assinatura do termo que formaliza o contrato.
