Às vésperas do 2º turno de domingo (25), o TSE soma uma série de decisões que ajudaram a definir os limites da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), sobretudo no ambiente digital, e a Corte seguiu dividida na maioria dos casos.
A primeira grande decisão saiu em 1º de setembro, quando o TSE rejeitou, por 4 votos a 3, multa a Flávio pela exibição de um vídeo de Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial na convenção que oficializou sua candidatura.
No julgamento do vídeo com IA, o tribunal também fixou, por 5 votos a 2, que deepfake só é proibido quando o conteúdo configura propaganda eleitoral, e não qualquer material sintético.
O caso mais tenso girou em torno de Nossa Senhora Aparecida. Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça mandou remover mais de mil posts que associavam Flávio a um boato sobre a padroeira do Brasil.
Publicidade
A decisão gerou um vaivém entre TSE e STF: Flávio Dino a anulou no domingo (27), e Luiz Fux a restabeleceu na segunda (28). O plenário virtual do TSE, após 14 horas, manteve a remoção, mas liberou posts com "dúvida razoável" sobre Flávio.
Em 15 de outubro, o relator Marco Aurélio Bellizzi determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral, sob multa diária de R$ 500 mil. O Meta AI passou a ter de aplicar critério idêntico aos dois candidatos.
Publicidade
No dia seguinte, a corte fixou por unanimidade 6 critérios para definir quando um canal de WhatsApp pertence a uma campanha, regra que passou a valer para grupos como o "Exército do Lula".
A decisão mais recente é de 22 de outubro: Mendonça liberou os candidatos a divulgar os próprios dados sigilosos de forma voluntária, sem precisar de autorização judicial prévia.
O que acontece agora
Com a votação marcada para este domingo, novas provocações ao TSE ainda podem chegar até o fechamento das urnas. O tribunal segue de plantão para julgar pedidos de última hora das duas campanhas.
