O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta terça-feira (13) criar o Pé-de-Meia Universitário, caso seja reeleito. O programa prevê depósito de R$ 700 por mês e bônus anual de R$ 2,5 mil, somando R$ 10 mil ao fim da graduação.
A promessa foi feita a 12 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o senador Camilo Santana, coordenador político da campanha de reeleição de Lula e ex-ministro da Educação, a iniciativa pretende alcançar cerca de 1 milhão de jovens matriculados em universidades públicas federais e estaduais, além de bolsistas do Prouni.
Em vídeo selfie ao lado de estudantes, Lula disse:
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Jovens das instituições universitárias vão receber R$ 700 reais de poupança universitária por dez meses. E no final do ano nós vamos depositar R$ 2,5 mil. Quatro vezes esse valor dá R$ 10 mil para quando ele se formar ele vai ter R$ 10 mil para iniciar a vida profissional.
O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões por ano, segundo Camilo Santana. Os recursos viriam do Fundo Social do Pré-Sal, que reúne receitas da exploração de petróleo e tem parte da destinação vinculada à educação por lei aprovada em 2025.
O saque fica condicionado à conclusão da graduação, com aprovação exigida a cada ano letivo. Não foram detalhados os critérios de seleção, o cronograma de implementação, nem a forma de distribuição dos recursos entre instituições e estudantes.
O Pé-de-Meia já existe para o ensino médio. O benefício é condicionado à frequência escolar mínima de 80% e paga até R$ 9,2 mil por estudante ao fim do ciclo.
Como a proposta entra na disputa eleitoral?
A proposta chega junto de outras medidas anunciadas pela campanha de Lula, como o perdão de dívidas de MEIs e o reajuste do Bolsa Família. No mesmo dia, o governo lançou o Pix MEI e perdoou R$ 12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores.
A disputa também passa pelo plano fiscal do adversário. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse em 6 de outubro que o corte de R$ 300 bilhões proposto pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) coloca em risco o Pé-de-Meia.
"O futuro do programa está em jogo nesta eleição", disse Barchini.
A promessa é também uma aposta. Só vira política pública se Lula vencer o 2º turno em 25 de outubro, contra Flávio Bolsonaro.
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É a mesma lógica que já apareceu no reajuste do Bolsa Família em setembro, quando o governo usou benefício social como instrumento de campanha.
O que acontece agora
O segundo turno das eleições presidenciais acontece em 25 de outubro. Só com a vitória de Lula o Pé-de-Meia Universitário sai do papel; não há, até a publicação desta reportagem, cronograma de implementação definido pela campanha.
O pacote eleitoral de Lula inclui ainda o Desenrola 3.0, programa de renegociação de dívidas que o governo relançou em setembro.
