O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, disse nesta terça-feira (13), em São Paulo, que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada no governo Lula. Ele criticou a estimativa de alíquota de até 28% para os novos impostos sobre o consumo.
A declaração foi dada a jornalistas horas depois de o MDB oficializar apoio a Flávio no 2º turno, com 17 diretórios estaduais. O MDB é presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), autor da PEC 45/2019 que deu origem à reforma tributária.
A gente não pode concordar que o Brasil vai ter o maior imposto de valor agregado do mundo, que estamos estimando que seja 28%.
afirmou Flávio.
O percentual de 28% é uma estimativa, não uma alíquota já definida. A reforma prevê mecanismos próprios para fixar as alíquotas de referência ao longo da transição. O texto aprovado em 2023 não fixa esse número.
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Para Flávio, o governo evita divulgar o percentual definitivo antes da votação do 2º turno, em 25 de outubro, para não sofrer desgaste político. A acusação pressiona o governo a confirmar o número antes das urnas.
Promulgada em dezembro de 2023, a reforma substitui tributos sobre o consumo por um modelo de IVA dual, com CBS federal e IBS estadual. A transição vai até 2033.
Por que Flávio e o MDB podem divergir?
Flávio afirmou que ainda não discutiu o tema diretamente com Baleia Rossi, autor da reforma tributária e agora aliado de campanha. Ele disse acreditar que o deputado concorda com suas críticas sobre a carga tributária.
"Eu pretendo conversar mais com o Baleia Rossi sobre isso, porque a gente não está conversando sobre isso ainda", disse Flávio, sobre o diálogo com o autor da reforma.
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Questionado sobre possíveis divergências com o novo aliado, Flávio disse que o assunto ainda não tinha sido discutido entre os dois.
O que acontece agora
A reforma segue em transição até 2033, com a CBS e o IBS substituindo gradualmente os tributos atuais. O governo ainda não enviou ao Congresso a proposta que vai fixar a alíquota de referência definitiva.
O Congresso eleito em outubro herda essa discussão a partir de 2027.
