O Senado pode votar o fim da escala de trabalho 6x1 em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14), segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele diz ter assinaturas suficientes para acelerar o calendário de votação da PEC.
A votação em primeiro turno já estava prevista para quarta. Para antecipar o segundo turno, é preciso aprovar um requerimento de calendário especial, que exige 54 assinaturas.
O número corresponde a dois terços dos senadores. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
Se aprovada sem alterações, a PEC 221/2019 pode ser promulgada pelo Congresso ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial.
É lógico e evidente, já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, e eu informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para apreciação do calendário especial na tarde de amanhã.
afirmou Alcolumbre, em discurso no plenário do Senado.
O aviso veio depois de o senador Flávio Bolsonaro mudar de posição sobre a escala 6x1 e anunciar voto a favor da PEC.
Antes, Flávio classificava a medida como "inoportuna e eleitoreira" e defendia um modelo de remuneração por hora trabalhada.
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Como o governo articula a aprovação?
Um grupo de senadoras vai apresentar o requerimento de calendário especial nesta quarta, segundo o líder do PT no Senado, Camilo Santana, porta-voz da campanha de Lula. O objetivo é votar os dois turnos na mesma sessão.
"Vai ser apresentado, não serei eu, será um conjunto de senadoras. Vamos apresentar para que a gente possa votar amanhã os 2 turnos", disse Camilo Santana.
Aprovar os dois turnos na mesma sessão evita uma nova obstrução, como a que atrasou a PEC desde julho.
A proposta deveria ter sido votada entre 31 de julho e 4 de setembro, mas só foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça por falta de quórum no plenário.
Segundo o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a oposição estimulou ausências no plenário para travar a votação. Ele atribui a articulação a Flávio Bolsonaro e ao senador Rogério Marinho (PL-RN).
A PEC ficou cerca de três meses parada no Senado após o distanciamento entre Lula e Alcolumbre, motivado pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.
Nesse período, o Senado chegou a marcar três sessões sobre o tema sem votar.
Os dois se aproximaram de novo por intermédio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Alcolumbre já havia confirmado a votação da PEC para esta quarta na semana passada.
O que acontece agora
Se o requerimento de calendário especial for aprovado, o Senado pode concluir a votação da PEC em uma única sessão, nesta quarta-feira. Sem ele, o segundo turno fica para outra data, após os prazos regimentais.
