A Petrobras anunciou nesta terça-feira (13) que vai receber cerca de US$ 859 milhões de suas parceiras no consórcio BM-S-11A, após assinar acordos de equalização sobre as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu, na Bacia de Santos. O valor será pago até novembro.

Os acordos foram firmados com Shell, TotalEnergies e Petrogal, parceiras do consórcio, depois que a ANP aprovou os Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas.

A individualização definiu a participação efetiva de cada empresa nos reservatórios compartilhados. Isso permitiu o acerto de contas entre os sócios sobre investimentos, custos operacionais, royalties e receitas acumuladas desde o início da exploração.

No contrato de concessão BM-S-11A, a Petrobras é operadora com 42,5% de participação. Shell tem 25%, TotalEnergies 22,5% e Petrogal, 10%.

A estatal também detém 100% de um contrato de cessão onerosa nas mesmas áreas.

A estatal já tinha batido recorde de exportação de gás em Búzios, outro campo do pré-sal, em agosto. Jazidas compartilhadas ficam em áreas que atravessam mais de um contrato de exploração, o que exige acordo formal entre as empresas para dividir custos e receitas.

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Por que a Petrobras vai receber esse dinheiro?

O acerto de contas entre os sócios do consórcio existe porque cada empresa investiu e operou partes diferentes das jazidas ao longo dos anos, antes da divisão oficial de participações ser definida pela ANP, reguladora do setor.

O que acontece agora

O valor de US$ 859 milhões deve ser liquidado até novembro deste ano. A operação acontece num momento em que metade dos blocos do último leilão do pré-sal ficou sem oferta, sinal de cautela das petroleiras com novos investimentos.