O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (24) o julgamento da candidatura de Dr. Furlan (PSD) ao governo do Amapá, a 10 dias do primeiro turno. É o terceiro caso de candidatura barrada ou suspensa pela corte em uma semana.
O relator Dias Toffoli votou para cassar o registro de Furlan por entender que houve fraude na renúncia dele à Prefeitura de Macapá.
O julgamento parou por pedido de vista do ministro André Mendonça, que agora tem até 60 dias (30, prorrogáveis por mais 30) para devolver o caso.
Três casos, três motivos diferentes
Os três casos recentes não têm o mesmo fundamento jurídico. Cada um chegou ao TSE por um caminho.
Em 18 de setembro, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva barrou a candidatura a deputado federal do ex-governador de Roraima Edilson Damião, por descumprir o prazo constitucional de seis meses de desincompatibilização. "A exigência de afastamento é objetiva e não admite exceções", escreveu o relator.
Nesta quinta, o TSE também rejeitou por 5 votos a 2 a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF, mantendo a decisão do TRE-DF, que já havia barrado o ex-governador por unanimidade.
Já o caso de Furlan segue um caminho inverso: o TRE-AP havia validado a candidatura dele, e é o TSE quem ameaça revertê-la.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Furlan renunciou à Prefeitura de Macapá um dia depois de o STF determinar seu afastamento por suspeita de fraude em licitações. A tentativa, segundo o MPE, era escapar de um processo que poderia cassar seu mandato.
Casos parecidos de disputa judicial sobre candidatura se multiplicam neste ciclo. No Paraná, a Justiça manteve o registro de Deltan Dallagnol, mas a campanha dele segue suspensa.
"Não há dúvida de que o candidato formulou a renúncia com a finalidade de fraudar a lei", disse Toffoli. A defesa de Furlan foi procurada pela imprensa e não respondeu até a publicação das reportagens usadas nesta apuração.
O que pesa no caso do Amapá
Furlan é o principal adversário do atual governador do Amapá, Clécio Luís, apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ex-prefeito lidera as pesquisas de intenção de voto no estado, segundo a Folha.
O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu que o processo voltasse rápido à pauta. Ele lembrou que a eleição ocorre em dez dias e que a indefinição pode gerar incerteza para o eleitor.
O ponto em aberto
Com o prazo de vista podendo chegar a 60 dias, o julgamento de Furlan pode não ser retomado antes do primeiro turno, em 4 de outubro.
O caso de Roraima já está resolvido, assim como o do DF. Nem toda disputa judicial termina contra o candidato.
Em agosto, o TSE liberou a candidatura de Crivella ao Senado por voto de desempate. Falta saber se o do Amapá chega a um desfecho antes de o eleitor votar, ou se o estado vai às urnas com mais uma candidatura em situação indefinida.
