O Brasil aderiu à Carta Zero Debris, pacto internacional liderado pela Agência Espacial Europeia (ESA) para zerar a emissão de novos detritos no espaço até 2030. A assinatura ocorreu na quarta-feira (4 de novembro), em Brasília, na 8ª Cúpula sobre Sustentabilidade Espacial.

O documento foi assinado por Marco Antonio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), e por Quentin Verspieren, chefe do Escritório de Coordenação de Segurança Espacial da ESA. As empresas brasileiras Visiona Espacial e Safe on Orbit também aderiram.

Em nota, a AEB descreveu o compromisso como parte do esforço para "desenvolver seu setor espacial de forma responsável e sustentável", equilibrando o crescimento da economia espacial com a preservação do ambiente orbital.

Por que o lixo espacial virou urgência agora

A Terra está cercada por 230 milhões de fragmentos de detritos entre 1 milímetro e 1 centímetro, e mais 1,5 milhão entre 1 e 10 centímetros, segundo a Agência Espacial Europeia. Desses, cerca de 47 mil objetos são rastreados por redes de vigilância.

Com cerca de 17 mil satélites ativos em órbita, o risco de colisões em cadeia cresce. O índice de degradação orbital calculado pela ESA saltou de 4 para 50.

Detritos viajam a mais de 7 km/s, velocidade em que mesmo fragmentos de poucos milímetros podem causar danos severos. Em média, mais de três satélites ou corpos de foguete reentram na atmosfera por dia, e dez novas cargas úteis são lançadas diariamente.

Como o Brasil já sentiu esse problema

O satélite Amazônia-1, lançado em 2021 e o primeiro de observação da Terra projetado, montado e testado inteiramente em solo brasileiro, já foi atingido por um detrito espacial. O impacto arrancou parte de um painel solar, mas o satélite segue funcionando.

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O Amazônia-1 monitora desmatamento e agricultura, complementando os sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em agosto, Lula usou dados de satélite para mostrar a Trump a queda de 36,87% no desmatamento da Amazônia.

O Brasil também opera o CBERS, parceria com a China de mais de três décadas cujas imagens alimentam o sistema de alertas de desmatamento, e o SGDC, satélite de defesa e comunicações da Visiona Espacial, joint venture entre Embraer e Telebras.

O interesse comercial pelo espaço também cresce no país. Em outubro, a Nasa pagou US$ 3 milhões a uma empresa de satélites que atua no agro brasileiro.

A sustentabilidade orbital também vira tema de pesquisa aplicada: peças magnéticas que se automontam sozinhas já são testadas para erguer bases no espaço.

Por que o acordo não basta sozinho

A Carta Zero Debris não impõe obrigação legal a quem assina. O Brasil se soma a mais de 20 países e 200 empresas que firmaram o mesmo compromisso voluntário para 2030.

A pergunta que fica é se o prazo vai virar meta real ou gesto simbólico, num momento em que o próprio Amazônia-1 já mostrou que o risco é concreto.