Freixo rompe o silêncio do PT e defende 2º turno no Rio de Janeiro

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT) defendeu, na terça-feira (10 de novembro), a realização de 2º turno no governo do Rio de Janeiro, contra o governador eleito Douglas Ruas. Em vídeo nas redes sociais, ele questionou a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

Freixo apoiou a ação que o grupo do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), move no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o deputado rompe o silêncio do PT fluminense sobre o caso.

Por que o Rio não teve 2º turno

Na apuração inicial de 4 de outubro, Douglas Ruas (PL), presidente da Alerj, teve 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes e 3,17% de Garotinho, que ainda respondia a um processo de inelegibilidade.

O TSE anulou os votos de Garotinho, e o TRE-RJ refez a conta: Ruas subiu a 50,88%, o suficiente para vencer já no 1º turno, e Paes ficou com 44,16%, sem direito a 2º turno.

Paes recorreu ao STF ainda em outubro, mas Zanin rejeitou o pedido em 8 de outubro, e o próprio Paes declarou aceitar a derrota.

A ação que Freixo apoia agora

O caso segue tramitando na mesma ação que o PSD move desde outubro, a ADPF 1362: os advogados de Paes se reuniram com Zanin na mesma terça-feira em que Freixo gravou o vídeo.

A tese da ação é que os votos de Garotinho deveriam continuar valendo para o cálculo da maioria absoluta, mesmo depois de anulados pela Justiça Eleitoral. É essa tese que Freixo endossa.

O caso testa se um recurso contra um candidato inelegível pode, semanas depois da eleição, mudar quem governa o estado.

Do outro lado, Douglas Ruas defende a validade do resultado já proclamado pela Justiça Eleitoral. Nos bastidores, a leitura é que a rejeição de outubro já sinalizou resistência do STF a mudar desfechos proclamados.

O Rio não é caso isolado: o país chegou a ter 1,8 milhão de votos sub judice no 1º turno deste ano.

O que acontece agora

Zanin abriu vista à AGU em 27 de outubro e ainda espera a manifestação; a PGR nem foi formalmente intimada. Só depois das duas manifestações o ministro deve decidir se leva a ADPF ao plenário.