O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz em propaganda eleitoral que "todo agressor de mulher é monitorado com tornozeleira". Dados do TJ-SP mostram que o equipamento chega a menos de 1% das medidas protetivas concedidas neste ano.
Segundo o TJ-SP, cerca de 400 agressores usam o dispositivo em São Paulo. O número representa menos de 0,5% do total de medidas protetivas concedidas pelo tribunal entre janeiro e julho deste ano.
No período, mais de 95 mil pedidos de medida protetiva foram aprovados no estado. O TJ-SP foi procurado sobre os números e não respondeu até a publicação da reportagem original, segundo o UOL.
Em evento na semana passada sobre combate à violência contra a mulher, Tarcísio defendeu o programa:
Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência, nenhum feminicídio ocorrido em cima de mulheres que tinham a medida protetiva cujos os agressores estavam tornozelados.
O estado registrou 141 casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). No mesmo período de 2025, foram 128 ocorrências.
Como funciona o monitoramento por tornozeleira?
O monitoramento funciona por alarme automático. Quando o agressor se aproxima da vítima, o sistema dispara um alerta e uma viatura é enviada para prender quem descumpriu a medida protetiva. Um juiz precisa autorizar o uso do equipamento a cada caso.
Desde abril de 2026, lei federal prioriza o monitoramento eletrônico sempre que há descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. Antes da mudança, o uso do dispositivo era opcional.
O modelo lembra o programa federal Alerta Mulher Segura, que distribui rastreador à vítima para avisar a aproximação do agressor.
O que diz a campanha de Tarcísio?
A campanha diz que medida protetiva não significa, automaticamente, uso de tornozeleira. Segundo a nota enviada ao UOL, a decisão de determinar o monitoramento eletrônico cabe à Justiça, e o papel do governo estadual é oferecer a estrutura quando houver determinação judicial.
Quem decide se um agressor usa o equipamento não é o governo, é a Justiça, caso a caso.
A propaganda chega às telas num momento em que pesquisas apontam Tarcísio com 53% das intenções de voto e possibilidade de vitória em primeiro turno em São Paulo. O governador também já usou 88% do teto de gastos de campanha no estado.
