O presidente Lula sancionou a Política Nacional para Estudantes Superdotados, mas vetou a triagem obrigatória para identificação. A legislação busca apoiar cerca de 56 mil alunos reconhecidos e criar um cadastro nacional para melhor acompanhamento.
Presidente do STF destaca a importância de uma Justiça comprometida em meio à polarização social durante seminário no Rio de Janeiro.
Ministério da Justiça e a Polícia Federal preparam medida para facilitar denúncias de crimes contra crianças.
Proposta será apresentada em duas etapas, com aumento inicial para R$ 110 mil em 2027 e revisão do limite atual.
Entenda as funções de cada um desses profissionais essenciais para o funcionamento da Justiça no Brasil.
Ministro da Fazenda descarta correções nos limites do Simples Nacional e detalha propostas em audiência pública.
Ministro da Saúde defende investimentos federais em MG, mesmo diante de críticas do ex-governador Zema.
Novo decreto prevê que bancos congelen valores em até 48 horas, punindo também quem divulgar sites irregulares.