A CCJ da Câmara aprovou uma PEC que estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor venal do veículo. O novo cálculo do imposto considerará apenas o peso de fábrica, podendo impactar a arrecadação dos estados.
Aprovado pelo Senado, projeto cria mecanismo para automatizar pagamentos de pensão, buscando reduzir inadimplência.
Investir em segurança residencial é essencial para garantir a proteção do lar e a tranquilidade da família.
Decisão da Justiça mineira determina indenização de R$ 4 mil e pena de nove meses em regime aberto ao réu.
Caso aconteceu em Angelândia e chamou atenção após divulgação das imagens nas redes sociais.
Medida visa eliminar punição de juízes e membros do MP, considerada um prêmio para infratores.
Paola Stefany, acusada de matar casal, enfrenta gritos e xingamentos ao sair do prédio após reconstituição.
Dados da CNI mostram leve alta no faturamento e recuperação no emprego, mas setor ainda enfrenta desafios.