O combate à violência contra as mulheres foi um dos três eixos temáticos do desfile de 7 de Setembro em Brasília, ao lado da soberania nacional e da Copa do Mundo Feminina de 2027. O governo afirma que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reduziu o prazo médio de uma medida protetiva de 16 para cerca de 3 dias.
O pacto foi lançado em fevereiro de 2026 pelo Executivo, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário, numa atuação conjunta inédita. O texto reconhece a violência contra a mulher como uma "crise estrutural" que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
Os números que motivaram o pacto são grandes. Em 2025, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, segundo dados oficiais.
No mesmo ano, a Justiça julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, total de 15.453 julgamentos, alta de 17% sobre 2024. Foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, e o Ligue 180 registrou em média 425 denúncias diárias.
Em agosto, o STF já havia ampliado a Lei Maria da Penha para alcançar violência de gênero mesmo fora de casa. Em abril, a Lei nº 15.383 passou a permitir a monitoração eletrônica do agressor como medida protetiva autônoma.
Os números que o governo usa para defender o pacto
Um balanço oficial divulgado após os primeiros 100 dias do pacto aponta queda de 11,45% nos feminicídios consumados. A proporção de medidas protetivas concedidas em até 48 horas subiu para 90%.
O tema também pressiona a política estadual. Em Minas Gerais, o feminicídio somou 177 casos em 2025 e virou tema de debate entre candidatos ao governo.
Em Maringá, no Paraná, uma médica foi morta a facadas pelo marido na última semana, um dos casos que o pacto tenta antecipar.
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A ressalva de quem mede de fora
Órgãos independentes, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ponderam que a queda registrada em 100 dias ainda não garante uma tendência consolidada. Pedem acompanhamento contínuo antes de qualquer conclusão sobre o efeito real do pacto.
O Brasil ainda acumula cerca de 1,4 milhão de processos de violência doméstica pendentes de julgamento, além de mais de 14,5 mil casos de feminicídio à espera de decisão.
O ponto em aberto
Sem dados de um período mais longo, não se sabe se a queda de 100 dias é início de tendência ou variação de curto prazo. É essa confirmação, não o balanço inicial, que vai dizer se o pacto muda o quadro para valer.
