Uma comissão da Câmara dos Deputados vetou o termo "ditadura militar" em pelo menos 13 trechos de um livro sobre a Independência do Brasil e propôs cortar frases e parágrafos inteiros da obra, que seria publicada pela Edições Câmara, editora oficial da Casa.
O livro reúne cerca de 50 autores, com textos publicados entre 2022 e 2023 no Blog das Independências, projeto da Associação Nacional de História (ANPUH), da revista acadêmica Almanack e da Sociedade de Estudos do Oitocentos.
O que a comissão da Câmara cortou?
A Comissão Especial dos 200 anos da Câmara, com 15 parlamentares e presidida pelo deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), é a responsável pelos vetos.
Além do termo "ditadura militar", que a comissão sugeriu trocar por "regime" ou "governo militar", os cortes atingiram um artigo sobre participação indígena na Independência, com críticas ao marco temporal.
Também foi suprimida de títulos a expressão "quando o Haiti foi aqui", usada para comparar os processos de independência dos dois países.
Um parágrafo inteiro com referência ao samba-enredo da Mangueira de 2019 foi removido por completo. O trecho cortado dizia: "ao procurarmos a história que a história não conta".
Uma das organizadoras do livro, a historiadora Andréa Slemian, da Unifesp, criticou o processo. "A censura em si mesma é sempre uma coisa absurda, mas nesse caso tem uma tentativa de desqualificação profissional", disse.
Slemian afirmou que os autores ainda querem ver o livro publicado pela própria Câmara. "A gente quer que a Câmara publique nosso livro. Claro que eles podem dizer que não publicam, mas acho que não deixa de ser uma violência esse processo", declarou.
O que diz a Câmara
A Casa nega que os vetos configurem censura. Em resposta oficial, afirma apenas que "discutiu ajustes" com os organizadores e que a publicação "não está prevista" depois do fim das comemorações do Bicentenário da Independência.
A Câmara não apresentou justificativa específica para nenhum dos cortes individuais, nem para o termo "ditadura militar", nem para os trechos sobre povos indígenas, a comparação com o Haiti ou a referência à Mangueira.
O lançamento do livro estava previsto para julho de 2025, durante o Encontro Nacional de História. As negociações entre os organizadores e a Câmara já duram cerca de um ano, sem acordo.
