O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou em 7 de junho, pela primeira vez, um plano emergencial para reduzir a geração de energia solar e eólica no Brasil. A medida, batizada de curtailment, foi necessária porque a oferta de eletricidade superou a demanda num feriado prolongado, combinado a baixas temperaturas.

Segundo o ONS, cortes semelhantes também foram feitos em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, quando o consumo cai e a geração renovável segue alta.

O fenômeno tem uma origem pouco visível: a geração distribuída, painéis solares instalados por consumidores residenciais e comerciais. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos cerca de 90 milhões de consumidores do país, 4,5 milhões também são micro ou minigeradores solares.

Juntos, eles somam 50 gigawatts de potência instalada, quase 20% de toda a potência do país.

"Não podemos normalizar a situação atual", afirma a pesquisadora Joisa, diretora do FGV-Ceri. Segundo ela, esse volume pode estar subestimado: a subnotificação chegaria a 15 gigawatts, ou 30% do total, em instalações que o próprio ONS já classifica como fraude.

Nem todo mundo concorda sobre a causa.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, diferencia a eólica e a solar de grande porte, que tornam a matriz brasileira a mais renovável do mundo, da chamada "energia de telhado".

"Nos últimos anos, houve excesso de investimento nessa geração solar distribuída, que não é controlada pelo ONS", diz.

Já a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) rejeita essa leitura. Em nota, afirma que atribuir o problema à geração distribuída "é uma interpretação simplista que não reflete a realidade do sistema elétrico nacional".

Segundo a entidade, o desequilíbrio vem da falta de investimento em armazenamento e modernização da infraestrutura na mesma velocidade da expansão renovável.

Quem paga a conta

Apesar do excesso de oferta, a conta de luz não parou de subir. A energia elétrica residencial acumula alta de 8,79% em 12 meses até junho, segundo o IBGE, quase o dobro da inflação geral, de 4,64% no período.

Para o professor Nivalde Castro, da UFRJ, o problema não é falta de planejamento, mas o excesso de subsídios às renováveis. "Ninguém vai produzir algo que tenha preço negativo", resume.

Ele cita descontos em tarifas de transmissão, isenções tributárias e linhas de crédito oficiais como incentivos que provocaram uma "corrida do ouro" aos setores eólico e solar. "São jabutis que os lobbies desses setores patrocinam e são aprovados pelo Congresso", diz Castro.

A economista Elena Landau, ex-presidente do BNDES, vai direto ao ponto.

"Quem paga o curtailment é o consumidor", afirma.

Segundo levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia citado por ela, medidas aprovadas pelo governo federal e pelo Congresso entre janeiro de 2023 e maio de 2026 vão somar quase R$ 985 bilhões às contas de luz até 2050.

Landau reparte a responsabilidade entre governos.

Ela elogia o governo Michel Temer (MDB) por ter aberto consulta pública sobre o setor, mas critica os "jabutis" incluídos na medida provisória que privatizou a Eletrobras, em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL), como a contratação obrigatória de termelétricas a gás.

Sobre o governo Lula (PT), diz que manteve as distorções ao ampliar subsídios renováveis: "o problema é que os lobbies intensos e acomodados pelo ministro Alexandre Silveira mantiveram e ampliaram os subsídios".

A capacidade instalada de geração no país já é mais do que o dobro da demanda média, e deve seguir assim nos próximos anos, segundo o Planejamento Anual da Operação Energética 2026-2030 do ONS.

No curto prazo, os cortes seguem sendo a resposta técnica disponível. No médio prazo, o país aposta em baterias e hidrelétricas reversíveis para guardar o excedente.

Quem vai pagar a conta até 2050

O levantamento citado por Landau projeta quase R$ 985 bilhões em custos extras nas contas de luz até 2050.

Falta saber se a mudança de governança que ela defende vai reduzir essa conta, ou se o Congresso segue aprovando os incentivos que, segundo os especialistas ouvidos, sustentam o desequilíbrio entre oferta e demanda.