O governo brasileiro renovou nesta terça-feira (8) a taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, horas depois de um ataque houthi a instalações da Aramco na Arábia Saudita deixar 73 feridos e levar o petróleo Brent a US$ 98 o barril, o maior preço em seis semanas.
Segundo a coalizão liderada pela Arábia Saudita, mísseis balísticos e drones houthis atingiram instalações de energia em Abha, Khamis Mushait, Jazan e Najran, além de uma base aérea. O Ministério da Energia saudita confirmou a interrupção operacional e a ativação de medidas de segurança.
"A coligação tomará todas as medidas operacionais necessárias para travar esta milícia terrorista", disse o coronel Turki al-Malki, porta-voz da coalizão. O porta-voz militar houthi, Yahya Saree, avisou que os ataques não ficariam sem resposta.
Por que o Brasil taxa a exportação agora
No Brasil, o Gecex, comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex), prorrogou por mais 60 dias, a partir desta terça, a alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. O órgão chama a medida de defesa comercial.
A prorrogação busca garantir petróleo suficiente para as refinarias nacionais e evitar desabastecimento de combustível no país diante da piora do cenário no Oriente Médio.
O tributo foi criado em março, por medida provisória, para compensar o corte de impostos federais sobre o diesel. A medida buscava conter a alta de preços do conflito no Irã. O Gecex já prorrogou a cobrança uma vez, em julho, também por 60 dias.
Horas antes do novo anúncio, a Justiça Federal atendeu a pedido da Associação Brasileira das Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) e suspendeu a exigibilidade do imposto. A decisão é da 17ª Vara Cível do Distrito Federal.
Na decisão, o juiz Diego Câmara determinou que a autoridade impetrada se abstivesse de exigir o tributo das petroleiras. A Advocacia-Geral da União (AGU) analisa recurso contra a liminar.
O que acontece agora
A alíquota de 12% será reavaliada em 30 dias pelo Gecex, prazo em que a disputa judicial entre a AGU e a Abep também deve andar.
No mercado, a Petrobras (PETR4) lidera as recomendações das principais casas de análise para setembro, favorecida pela manutenção do petróleo em preço elevado. A ação da estatal é cotada a R$ 47,11, alta de 62,38% em 12 meses.
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A TV Sim Brasil mostrou na semana passada como os ataques dos EUA a petroleiros do Irã já ameaçavam encarecer a gasolina no país.
O Irã prometeu revidar contra navios americanos às vésperas do fim do subsídio de R$ 0,44 por litro que segura o preço da gasolina até esta quarta-feira (9).
O ataque em solo saudita abre mais uma frente na escalada do Oriente Médio, distinta do confronto entre EUA e Irã. Mesmo com o petróleo em alta, o combustível não subiu na mesma proporção, efeito da política de preços da Petrobras e do subsídio federal.
