A Justiça de Santos (SP) condenou o funkeiro MC Ryan SP e a produtora GR6 a pagar R$ 20 mil de indenização ao compositor Lucas Vieira Jozimba, o Luska, autor de 34 músicas do artista, entre elas o hit "Cracolândia". A decisão, divulgada neste sábado (15), também determina o pagamento de royalties.

Segundo o processo, a 12ª Vara Cível de Santos deu 30 dias para MC Ryan SP e a GR6 incluírem o nome de Luska como compositor nas plataformas digitais e no Ecad, o órgão que arrecada direitos autorais de música no Brasil.

O descumprimento do prazo gera multa diária de R$ 1 mil.

A decisão também manda pagar os lucros de cessão e os royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor total ainda será calculado em uma fase posterior do processo.

Luska alega ter enviado as 34 composições a MC Ryan SP sob promessa de divisão de lucros e de crédito como compositor, acordo que, segundo ele, nunca foi cumprido.

Para sustentar a versão, ele apresentou à Justiça prints de conversas por aplicativo trocadas com o cantor.

MC Ryan SP e a GR6 contestaram as conversas apresentadas por Luska. A defesa argumentou que as músicas seriam de autoria do próprio cantor ou de MC BKA, e que nenhuma delas estava registrada em nome de Luska na União Brasileira de Compositores (UBC).

Procurados, MC Ryan SP e a GR6 não se manifestaram sobre a condenação.

O que pesou na decisão

Das 34 músicas disputadas, apenas 11 estavam cadastradas na UBC em nome de MC Ryan SP antes da sentença. As outras 23 não tinham registro formal em nome de ninguém, o que reforçou o peso das provas apresentadas por Luska.

Segundo a decisão, a proteção da lei de direitos autorais não depende do registro da obra em nenhum órgão. Foi esse entendimento que permitiu à Justiça reconhecer Luska como autor mesmo sem o cadastro completo.

Quais músicas entram na lista

Entre as 34 faixas reconhecidas como de autoria de Luska está "Cracolândia", uma das maiores marcas de MC Ryan SP, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Também estão na lista "Amante da Minha Conta" e "Marcha".

A decisão de primeira instância admite recurso, e o valor dos royalties retroativos ainda depende de nova fase do processo.

O que o caso expõe

O processo reabre uma discussão recorrente no funk. Quantas parcerias de composição seguem sem contrato formal, apoiadas só em conversas por aplicativo?

Das 34 músicas da disputa, 23 não tinham nenhum registro em nome de autor algum antes da sentença, vazio que Luska só resolveu na Justiça.