O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos para si e para aliados durante a convenção do PT da Bahia, realizada neste sábado (1º) no Parque de Exposições de Salvador. O evento oficializou Jerônimo Rodrigues como candidato ao governo do estado. Jaques Wagner e Rui Costa, também citados por Lula no discurso, disputarão vagas ao Senado.

A legislação eleitoral só permite o pedido expresso de voto a partir de 16 de agosto, data em que começa oficialmente a campanha, depois do prazo de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, previsto para até 15 de agosto.

No discurso, Lula disse: "Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço". Em outro trecho, afirmou: "Me elejam pela quarta vez para a gente poder fazer esse país definitivamente dar certo".

O presidente também pediu que os eleitores baianos se lembrassem dele: "Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, depois de falar do Jerônimo, depois de falar do Wagner, dos deputados de vocês, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês".

O que diz a regra e quais são as sanções

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, uma conduta como essa pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, com possibilidade de sanções à candidatura. A punição prevista para a propaganda antecipada é multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Não é a primeira vez que o tema alcança o presidente neste ano. Em 28 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou Lula em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada, em ação apresentada pelo partido Missão e relativa a um evento de 19 de maio. Aquela decisão ainda cabe recurso e trata de episódio distinto do ocorrido na Bahia.

Adversários prometem recorrer à Justiça Eleitoral

A campanha de Flávio Bolsonaro informou que vai acionar a Justiça Eleitoral em razão dos pedidos de voto feitos por Lula em favor de Jaques Wagner e Rui Costa. Não foram divulgados o teor da futura ação nem a data prevista para o protocolo.

Até a publicação desta reportagem, o PT e o governo não haviam se manifestado sobre o episódio nas fontes consultadas.