O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que libera o uso dos gasodutos da Petrobras para escoar o gás natural que pertence à União, produzido no pré-sal, e permite que esse volume seja vendido em leilões diretos a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias. A norma altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018.
Pela estimativa do governo, a mudança pode derrubar o preço do insumo para a indústria em 50%: de cerca de US$ 12 para cerca de US$ 5 por milhão de BTU.
"O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante – a Petrobras – no mercado brasileiro a cerca de 12 dólares por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de 5 dólares por milhão de BTU", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o conselho.
Para o ministro, a decisão "é um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro".
Como vão funcionar os leilões
Os leilões de curto prazo serão conduzidos pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e devem ocorrer entre 2026 e 2030. Os contratos de longo prazo ficam para a década seguinte. O primeiro leilão é esperado para o último bimestre de 2026.
A prioridade será das indústrias que consomem gás de forma intensiva — química, petroquímica, fertilizantes e siderúrgica.
A medida integra o programa Gás para Empregar, do Ministério de Minas e Energia, e atende, segundo o governo, a uma demanda antiga de agentes da indústria nacional.
O que o governo projeta
As projeções apresentadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam R$ 95 bilhões em investimentos, 436 mil empregos diretos e indiretos, acréscimo de R$ 79 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 9,3 bilhões em arrecadação adicional de tributos federais. Os números são estimativas e ainda dependem da realização dos leilões.
