O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que libera o uso dos gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural da União produzido no pré-sal. A medida permite que esse gás seja comercializado em leilões, com venda direta a grandes consumidores — termelétricas e indústrias.
O objetivo declarado é aumentar a oferta de gás natural no mercado e derrubar o preço. O Ministério de Minas e Energia estima uma redução de 50% no valor pago pelos grandes consumidores. O grupo de trabalho do programa Gás para Empregar calcula que o preço possa cair de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU.
"Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Como vão funcionar os leilões
A decisão altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e reestrutura a política de comercialização do gás natural da União. O texto estabelece procedimentos para leilões de curto prazo entre 2026 e 2030 e diretrizes para contratos de longo prazo a partir da próxima década.
Os leilões de curto prazo serão conduzidos pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), que já agendou o primeiro certame do gás da União para o fim de 2026 — o último bimestre do ano. Caberá à ANP definir quanto será pago à Petrobras pelo uso dos gasodutos, além de avançar em medidas regulatórias complementares, como acesso não discriminatório à infraestrutura, mais transparência de mercado e revisão tarifária das transportadoras.
Química, fertilizantes e siderurgia na frente
A resolução prioriza setores industriais: química, petroquímica, fertilizantes e siderurgia.
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a iniciativa pode gerar R$ 95 bilhões em investimentos, 436 mil empregos diretos e indiretos, R$ 79 bilhões de PIB adicional e R$ 9,3 bilhões em arrecadação federal.
