O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça, nesta quinta-feira (10), a suspensão do data center que o TikTok constrói no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE). O projeto soma R$ 200 bilhões e ainda não tem consulta ao povo indígena Anacé nem estudo de impacto ambiental concluído.
A ação foi movida contra a operadora Omnia e contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Segundo o texto, a Justiça deve impedir a emissão da licença de operação e bloquear a energização das instalações até que os dois requisitos sejam cumpridos.
O empreendimento ocupa 70 hectares e terá 300 MW de capacidade, com 120 geradores a diesel e captação de água subterrânea para resfriar os servidores. A obra começou em janeiro e deve operar a partir de 2027, segundo o processo do MPF e da DPU.
Duas das três etapas do licenciamento já foram concedidas pela Semace, e falta a licença de operação. O MPF já havia contestado o licenciamento em 2025, quando o projeto foi enquadrado como de impacto baixo a médio, dispensando estudos como o EIA/Rima, segundo a ação.
O caso ocorre num momento de debate nacional sobre regras específicas para o setor. O Conama discute normas socioambientais para data centers, hoje enquadrados no licenciamento comum de obras industriais.
O confronto com o povo Anacé
Segundo reportagens da época, o povo Anacé vive em 28 aldeias próximas ao canteiro de obras, algumas a menos de 2 km do data center. Em junho, indígenas ocuparam o local e apresentaram nove exigências, entre elas participação nas decisões e reparação ambiental.
A mobilização também aponta o consumo de água como ponto central. Segundo o processo, cerca de 1.500 famílias vivem no território reivindicado, e a mesma água subterrânea que abastece essas aldeias seria usada para resfriar os servidores do data center, aponta o MPF.
Em março, o cacique Roberto Ytaysaba Anacé já havia resumido a crítica do povo ao projeto:
Data center é um navio negreiro, pior que um navio negreiro. Eles não tentam carregar nossos corpos, eles querem carregar as almas, e não só dos escravos, mas de toda a população.
Em nota, a Omnia disse manter diálogo com o poder público, os órgãos ambientais e as comunidades da região. Afirmou que o licenciamento segue o rito regular da Semace, com embasamento técnico e jurídico, e disse não ter sido citada formalmente na ação.
O que acontece agora
A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido de urgência do MPF e da DPU, e a obra segue em andamento enquanto o processo tramita. A Semace também não informou prazo para julgar o pedido de licença de operação.
