O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará uma transmissão ao vivo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acontecerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25/3). A TvPT, canal oficial da legenda no YouTube, enviará uma equipe para cobrir a sessão diretamente do Supremo, com entradas ao vivo e entrevistas.

Participações e análise

A transmissão contará com comentários de juristas, além da participação do senador e presidente do PT, Humberto Costa (PE), e do secretário Nacional de Comunicação do partido, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). O partido classificou a sessão como "histórica", reforçando a relevância do julgamento para o cenário político.

Detalhes do julgamento

A Primeira Turma do STF deve decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em um suposto golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, marcou três sessões para analisar o caso, com expectativa de encerramento na manhã de quarta-feira (26/3).

O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o relator do caso, Alexandre de Moraes. Mesmo após a decisão da Turma, a defesa poderá apresentar recursos internos, como embargos de declaração para esclarecer pontos contraditórios.

Consequências do julgamento

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal contra os acusados, que passam a responder ao processo no STF como réus. A fase seguinte é a instrução processual, onde novas provas serão colhidas e testemunhas ouvidas. Ao final, os ministros decidirão sobre a culpa ou inocência dos réus.

Procedimento do julgamento

O julgamento iniciará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida de manifestação de 30 minutos do procurador-geral Paulo Gonet. Depois, os advogados terão 15 minutos cada para suas sustentações orais. Os ministros votarão começando por Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, tratando primeiro de questões preliminares e posteriormente do mérito da denúncia.

Acusados no processo

Além de Bolsonaro, serão julgados o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

Acusações

O grupo é acusado de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento é acompanhado de perto pelo cenário político e jurídico do país.