O Conselho Nacional do Café (CNC) manifestou-se nesta sexta-feira (25) contra a possibilidade de compartilhamento do material genético do café brasileiro, guardado nos Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs), com outros países, em conformidade com o Protocolo de Nagoya. A entidade destaca que este é um tema de extrema importância para a soberania científica, econômica e ambiental do Brasil.

Importância do conhecimento para a cafeicultura

Silas Brasileiro, presidente do CNC, ressaltou que o conhecimento acumulado é a base da vantagem competitiva do Brasil na produção global de café. "A inclusão do café neste protocolo representa não apenas o risco de se perder a soberania sobre o nosso conhecimento científico acumulado ao longo de décadas, mas também a possibilidade de comprometer toda a cadeia produtiva nacional", afirmou.

Contexto internacional e impacto no setor

O Protocolo de Nagoya, adotado no Japão em 2010 e assinado pelo Brasil em 2021, estabelece regras para o acesso a recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes de seu uso, garantindo que países e comunidades que detêm esses recursos sejam remunerados caso eles sejam utilizados em pesquisas ou desenvolvimento de produtos.

Consequências para a cadeia produtiva

Em carta, o CNC alerta que a eventual fragilização da soberania genética e tecnológica do café afetaria toda a cadeia produtiva, incluindo cooperativas, indústrias, fornecedores, prestadores de serviço e exportadores. O setor movimentou 79,59 bilhões de reais em 2024, sendo o quarto produto do agronegócio na balança comercial brasileira.

Posicionamento prévio e preocupações

O Conselho já havia criticado no início de julho a inclusão do café brasileiro no Protocolo de Nagoya, destacando os riscos para a Embrapa e para o desenvolvimento científico do país. O tema é visto como crucial para manter a competitividade e sustentabilidade da cafeicultura nacional.