A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento em todo o Brasil. Este reajuste acontece independentemente de qualquer alteração nos preços praticados pela Petrobras.

Motivos do Aumento

O aumento é uma consequência de uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Essa mudança foi aprovada em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada em novembro do ano passado, contando com a aprovação de todos os governadores do país.

Valores Ajustados

No caso da gasolina, o tributo deverá aumentar de R$ 1,37 para aproximadamente R$ 1,47 por litro, representando uma alta de 7,14%. Para o diesel e biodiesel, o valor do tributo passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, uma elevação de 5,31%.

Justificativa dos Governadores

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) declarou: “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.

Pressão sobre a Petrobras

O aumento nos preços dos combustíveis coincide com uma pressão crescente sobre a Petrobras para que haja ajustes, especialmente com relação ao preço do diesel, que não teve reajuste desde dezembro de 2023. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) comentou que os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão defasados em comparação ao mercado internacional e que a discrepância é especialmente significativa no caso do diesel.

Reunião da Petrobras

Na próxima quarta-feira, o Conselho de Administração da Petrobras se reunirá para discutir essa situação.